A partir do dia 1º de novembro, a pesca será proibida nos rios da bacia hidrográfica do Paraná, e a partir do dia 5 de novembro, na bacia do Paraguai, em Mato Grosso do Sul. Essa medida visa proteger as espécies nativas durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
A piracema é uma etapa vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) busca garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante e penalidades que incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil.
Há exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência.
Durante o período de defeso, equipes técnicas do Imasul monitorarão os cardumes, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas.
