Menino trans de 12 anos consegue mudar o nome e gênero após decisão judicial

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Gustavo Alencar, 12 anos, conseguiu alterar nome e gênero na certidão de nascimento, após decisão judicial. Ele recebeu a nova certidão de nascimento na última sexta-feira, 26. O garoto nasceu no Crato, região do Cariri. Desde dos sete anos, ele se reconhece trans e, na mesma época, comunicou à família sobre sua identidade de gênero.

A lei autoriza a retificação da certificação de nascimento para menores de 18 anos somente com o aval dos pais e com decisão judicial. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) assistiu o caso e obteve a autorização para a mudança. Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Em publicação nas redes sociais, a Defensoria destaca que “agora, [Gustavo] não enfrentará mais o constrangimento de ser chamado pelo nome de nascimento na escola”. A mãe, Amanda Alencar, afirma que sempre apoiou o filho e que a mudança traz paz e estabilidade emocional para Gustavo.

O Povo

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